Linguagem Jurídica
26.4.05
 
Argumentação Jurídica.
Os argumentos são elementos lingüísticos que visam à persuasão. Argumentos não são verdadeiros ou falsos, mas fortes ou fracos, conforme o seu poder de convencimento. Segundo Chaïm Perelman, no Direito não prevalece a lógica formal, mas a lógica argumentativa, aquela em que não existe propriamente uma verdade universal, não existe uma tese aceita por todos em qualquer circunstância, como na Física.

A verdade formal, sobretudo no processo civil, sobrepõe-se à verdade real: o que não está nos autos, não está no mundo.

Algumas regras para a argumentação:

1. Procure distinguir as premissas das conclusões. É preciso saber, antes de começar, aonde você quer chegar.

2. Apresente suas idéias em uma ordem natural. Se o caso for simples, deixe suas conclusões para o final. Se for complexo, antecipe-as, resumindo o caso já na introdução.

3. Seja concreto e conciso.

4. Evite linguagem agressiva. Não tente melhorar a sua argumentação distorcendo, menosprezando ou ridicularizando o argumento da parte contrária.

5. Use termos consistentes. Devem haver conexões claras entre as premissas e a conclusão Por isso, é vital que se utilize apenas um conjunto de termos para cada idéia. Exemplo:

Se você estuda outras culturas, você percebe a variedade dos costumes humanos. Se você entende a diversidade das práticas sociais, você passa a questionar os seus próprios costumes. Se você adquire dúvidas acerca do modo como você faz as coisas, você se torna mais tolerante. Por isso, se aumentar os seus conhecimentos em antropologia, você certamente aceitará os hábitos de outras pessoas com mais tolerância.

Se você estuda outras culturas, você percebe a variedade dos costumes humanos. Se você percebe a variedade dos costumes humanos, você passa a questionar os seus próprios costumes. Se você questiona os seus costumes, você se torna mais tolerante. Por isso, se você estudar outras culturas, você será mais tolerante.

6. Evite termos equívocos. Fixe um significado para cada termo que utilizar.

Comments:
Todos nos somos obrigados a ter um conhecimento na formação,porque as culturas são diferentes para cada região,por isso este texto ensina como se comportar perante as comunidades as quais nos não fazemos parte. agradeço a oportunidade de ler este texto.
 
A Argumentação jurídica Penal num tribunal de júri na assertiva 4 está incongruente com a realidade. A promotoria/defensoria habitualmente utiliza da ridicularização dos argumentos esboçados, por uma das partes, é uma prática comumente realizada a fim de impressionar o júri
 
Caro Ângelo,

É fato. Mas a estupidez alheia não há de moldar o nosso comportamento, não acha?

Não é porque alguns advogados e promotores têm limites morais mais elásticos, que devemos estender os nossos.

Além disso, um bom advogado ou promotor saberá explorar essa fraqueza argumentativa do seu opositor.

Abraços!
 
Interessante! Concordo contigo para desenvolver uma argumentação jurídica você deve conhecer e sugiro "delimitar" o assunto, o embate deve se valer de considerações que tragam riqueza a discussão; de fato ridicularizar uma controvércia empobrece a aceitação do argumento, a objetividade no uso do vernáculo é bem vindo, ademais não precisamos demonstrar que somos prodígios culturais, o importante é atingir o "foco", ou seja, o público alvo. Boa argumentação!
 
Prezados Srs(as).

Bom tom, uma discussão democrática, no sentido de ouvir o que outrem propõe, seria argumentar juridicamente? Não, não se argumenta juridicamente sem se utilizar fontes jurídicas. Não é necessário reduzir o argumento à subsunção estrita a partir de normas válidas e fatos comprovados, concepção que, aliás, nenhuma escola positivista ou realista defende, malogradas as indicações nesse sentido. A argumentação jurídica também não é uma escola nova de hermenêutica jurídica, apenas uma extensão da teoria geral do direito, com proposições próprias e idealizações particulares. Não lhes confundam com o conceito minoritário e específico, por exemplo defendido por Ronald Dworkin e Robert Alexy.

Atenciosamente,

Eric G.
 
Prezados Srs(as).

Bom tom, uma discussão democrática, no sentido de ouvir o que outrem propõe, seria argumentar juridicamente? Não, não se argumenta juridicamente sem se utilizar fontes jurídicas. Não é necessário reduzir o argumento à subsunção estrita a partir de normas válidas e fatos comprovados, concepção que, aliás, nenhuma escola positivista ou realista defende, malogradas as indicações nesse sentido. A argumentação jurídica também não é uma escola nova de hermenêutica jurídica, apenas uma extensão da teoria geral do direito, com proposições próprias e idealizações particulares. Não lhes confundam com o conceito minoritário e específico, por exemplo defendido por Ronald Dworkin e Robert Alexy.

Atenciosamente,

Eric G.
 
Caramba, Dr. Eric.
Seu comentário é um exemplo de.. Bom, é um exemplo.
 
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