Linguagem Jurídica
18.4.05
 
Conotação e denotação.
Toda palavra tem denotação e conotação, ou sentido direto e sentido translato. Ela indica ou sinaliza alguma coisa, e ao mesmo tempo pode associar a essa coisa uma reação do falante, um valor, uma nuance subjetiva qualquer. “Cachorro”, por exemplo, denota um certo animal, mas conotativamente, pode designar o carinho que se tem por um animal de estimação ou o desprezo a um ser humano que age caninamente. As conotações mudam, a denotação permanece.

Além disso, há termos unívocos, equívocos e análogos. É unívoco o termo que expressa um conceito que se refere a uma realidade determinada, e só a ela; é equívoco o termo que tem dois significados distintos e é análogo o termo que se aplica a duas realidades com um sentido em parte equivalente e em parte distinto.

O termo técnico jurídico deve ser, quanto possível, unívoco. E o criador do texto jurídico deve utilizá-lo com precisão, para evitar confusões. Perceba-se que nem sempre o sentido corriqueiro da palavra equivale à sua significação jurídica:

TRANSAÇÃO
Linguagem coloquial: ato ou efeito de transigir; ato de transar; ajuste em virtude do qual as pessoas realizam uma negociação ou contrato; acordo, convenção; negócio, operação ou ato comercial; operação de compra ou venda.
Linguagem jurídica: convenção em que, mediante concessões recíprocas, duas ou mais pessoas ajustam certas cláusulas e condições para que previnam litígio, que se possa suscitar entre elas, ou ponham fim a litígio já suscitado.

NOJO
Linguagem coloquial: sentimento de repulsa que algo desperta num indivíduo, que o faz evitá-lo, não querer tocá-lo; repugnância, asco.
Linguagem jurídica: período de sete dias, do falecimento de uma pessoa, em que não se faz citação aos parentes (art. 217, do CPC).

INVENÇÃO (ou DESCOBERTA).
Linguagem coloquial: ato, faculdade, processo ou efeito de inventar; imaginação produtiva ou criadora, capacidade criativa; inventividade, inventiva.
Linguagem jurídica: ato de achar ou descobrir coisa alheia perdida, com obrigação de devolução.

Comments:
tenho um trabalho para faser estou precissando do resumo urgente de liguagem juritica
 
Postar um comentário

<< Home

Powered by Blogger