Linguagem Jurídica
18.4.05
 
Linguagem.
A linguagem em geral (exceto a coloquial, que serve à comunicação diária), assume, sempre, duas formas: a artística e a técnica. Na artística, predomina a emoção – logo, o regramento é menos rígido. A linguagem técnica, a seu turno, visa informar ou convencer, donde derivarem, dela, a linguagem informativa e a lógica.

A linguagem técnica informativa é a utilizada nos livros didáticos e no meio acadêmico. A linguagem lógica é a que se utiliza nos meios forenses, e na oratória (inclusive na política e na religiosa).

Lógica, segundo São Thomaz de Aquino, é a arte de pensar em ordem, facilmente, e sem erros. A redação lógica, portanto, deve ser feita em ordem e sem erros, para resultar uma leitura fácil.

O raciocínio jurídico, em regra, desenvolve-se por meio de um silogismo: a sentença é a conclusão que decorre da lei (premissa maior) aplicada ao fato concreto (premissa menor).

A redação jurídica tem por finalidade persuadir. E, para fazê-lo, deve-se expor os fatos de forma clara (até porque, em tese, iuri novit curia), demonstrando que a conclusão do raciocínio silogístico é a sentença que se espera.

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