Linguagem Jurídica
18.4.05
 
Maiúsculas.
Emprega-se inicial maiúscula:

a) No começo do período.
Interrogação e exclamação não equivalem, necessariamente, a ponto final quando não há outra indicação de fim de período: “Oh! que belo!” ou “– Você fez isso? perguntei.”

b) No começo das citações:
Diz Pontes de Miranda: “O credor que protesta...”

c) Nos nomes próprios:
- rua da Glória, rio Negro, mar Vermelho;
- nomes de meses devem ser escritos com letra minúscula;

d) Nos títulos de produções artísticas, artigos, trabalhos,livros, jornais, etc.
- O Estado de São Paulo;
- Curso de Arbitragem.
e) Nas designações de sociedades:
- Empresa Brasileira de Pipoca Ltda..

f) Nos nomes comuns, tomados individualmente, com sentido especial:
- a Igreja (referindo-se à entidade católica, não ao lugar);
- o Estado (como organização política).

Quando esses termos têm sentido geral, vão com minúscula: “As igrejas do meu estado têm sempre três torres”.

g) Nos nomes abstratos, tomados personificadamente:
- a Ira, o Amor, o Ódio.

h) Nos epítetos (sozinhos ou acompanhados do nome): Pedro, o Grande; Dom Manuel, o Venturoso.

i) Em Deus e palavras sinônimas: o Criador, Ele, o Onipotente;

j) Nos tratamentos de reverência: Vossa Excelência, Vossa Senhoria;

l) Nos nomes das artes ou ciências: Direito, Botânica;

m) No estilo epistolar (e nas petições), para realçar ou indicar deferência.Juiz, Promotor, Advogado etc.

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