Linguagem Jurídica
3.5.05
 
Contratos - I
Assuma a obrigação pela minuta. É geralmente mais seguro que você se encarregue de redigir a minuta inicial - você poderá, com isso, definir as questões principais a serem tratadas no contrato; limitar as responsabilidades de seu cliente e dar o tom do contrato. E dá muito mais trabalho negociar os termos da minuta preparada pela parte contrária, do que elaborar a sua própria.

Na redação, seja agressivo: não deixe nada de fora. Isso não significa ser ofensivo - não ultrapasse os limites do razoável, nem da praxe comercial para a espécie de contrato que você está minutando.

A minuta deve ter uma aparência profissional e simples. Não use fontes diferentes, nem letras coloridas. Não a faça em papel timbrado, nem do seu escritório, nem do seu cliente - o contrato deve ser a representação da vontade das duas partes. E se for necessário interpretar o contrato, ele o será, sempre, contra quem o estipulou.

Demonstre que a sua minuta é apenas uma minuta: coloque, no topo da página (ou no rodapé): “MINUTA ELABORADA EM ….”

E, ao propor alterações, destaque-as.
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