Linguagem Jurídica
3.5.05
 
Contratos - II
Peça ao seu cliente para listar as características do negócio que fechou. A lista pode ser feita verbalmente ou por escrito. Servirá para dar a natureza jurídica e as linhas gerais do contrato. Ao mesmo tempo, fará com que seu cliente tenha noção mais exata do negócio que está por fechar e de suas conseqüências.

Converse com seu cliente sobre as hipóteses contratuais. É razoavelmente fácil redigir contratos que unem duas partes num negócio e as comprometem: no primeiro momento, os contratantes não enxergam as futuras desavenças. O mais difícil é prever, no contrato, as hipóteses de saída – para isso, o melhor caminho é, antes de redigir, pensar em todas as possibilidades de descumprimento, ou de circunstâncias exógenas ao contrato, que possam dar a ele destino diferente do que pretendem os contratantes. E prever saídas razoáveis, para cada uma das hipóteses.

Verifique se se trata de contrato típico. Se a contratação, ou mesmo parte dela, estiver regulada em lei (no Código Civil ou legislação específica), será indispensável consultá-la. Também não será demais examinar como a doutrina e a jurisprudência resolvem os problemas mais comuns do contrato a ser fechado.

Obtenha contratos similares. O seu cliente pode ter fechado negócios similares, no passado. Você pode ter disponíveis, no escritório, minutas de contratos parecidos, mesmo que em livros, cd-roms ou na internet. Não há mal em usar exemplos anteriores, para aperfeiçoá-los e adequá-los ao caso. Ao estudar contratos para questões similares, muitas idéias podem surgir, que passaram despercebidas. Não se trata, nunca, de copiar ou "preencher os claros" de um outro instrumento, mas sim de identificar boa linguagem e estrutura que sirva de exemplo a ser trabalhado e aplicado à situação concreta do cliente.

Oriente seu cliente sobre as propostas. Às vezes, para garantir o negócio, seu cliente não pode, ou não quer, esperar que você termine o contrato, da maneira adequada. Lembre ao seu cliente que quem formula propostas, propõe contratação, e quem as aceita, firma o contrato. Conforme for caso, escreva um pré-contrato, ou revise a proposta, ou prepare uma carta que responda à proposta.
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