Linguagem Jurídica
3.5.05
 
Contratos - III
Trace um esboço simplificado do contrato. Genericamente, anote as principais características do contrato e das cláusulas que terá que redigir: denominação do contrato, identificação das partes, objeto do contrato, preço, forma de pagamento, reajuste, duração do contrato, hipóteses de rescisão e de denúncia, eleição de foro, ou cláusula arbitral.

A linguagem que se emprega no contrato é o veículo da vontade das partes, um dos pressupostos de validade dos contratos (vontade, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei). Deve buscar clareza, concisão e completude.

A clareza é a principal característica - os termos de um contrato devem ser precisos, não só para que as partes os entendam, mas também para que seja judicialmente interpretado e executado sem dificuldades.

Perceba-se: não basta que o contrato seja claro para as partes - ele deve ser facilmente compreendido, também, por um terceiro, que o leia.

As coisas aparentemente óbvias para as partes devem ser parte do contrato. Não basta, por exemplo, dizer que o objeto do contrato é a compra e venda do imóvel do vendedor: ainda que as partes saibam, exatamente, qual é o imóvel, ele deve ser particularizado.
Comments: Postar um comentário

<< Home

Powered by Blogger