Linguagem Jurídica
3.5.05
 
Contratos - VI
Respeite a ordem lógica do contrato. A redação do contrato fluirá com mais naturalidade se você delinear, primeiro, os tópicos principais. Tente agrupar os conceitos nas mesmas cláusulas ou em cláusulas próximas, numerando-as de modo a poder inserir outras estipulações, na medida em que as idéias forem surgindo. Anote à parte as idéias que vai tendo à medida em que redige, para não esquecê-las, depois.

Contratos não são literatura. Não tente escrever com vocabulário rebuscado ou inacessível, não tente deixar o contrato bonito – ele deve ser, isto sim, de fácil compreensão, para quem é advogado, ou não. Não fuja das repetições de palavras, quando forem indispensáveis – às vezes, é melhor repetir um termo do que substituí-lo por outro, que não terá, exatamente, o mesmo significado. Entre duas alternativas de vocábulos ou construções gramaticais igualmente válidas, prefira o mais usual e a forma mais direta de dizer o que se que pretende. O cuidado com a pontuação, numeração, grafia, formatação em geral e seqüência lógica das disposições são, obviamente, de estrita e obrigatória observância. Os contratos mais claros, aqueles que são compreendidos, facilmente, até por leigos, dificilmente acabam no Judiciário.

Seja consistente com os termos. Se há um glossário, utilize, sem medo, várias vezes, os termos pré-definidos. Se não há glossário, mas você começou a utilizar a palavra “bens” para descrever o objeto de um contrato de compra e vende, utilize a mesma palavra, até o fim, evitando seus equivalentes (mercadorias, equipamentos, máquinas, etc.), para que, depois, não surjam dúvidas quanto à interpretação. Não há mal em escrever só em maiúsculas as palavras pré-definidas (“BENS”). O mesmo, aliás, aplica-se à gramática e à estrutura do documento: se você utiliza ponto-e-vírgula no final das enumerações, faça-o sempre; se você iniciou enumerando o contrato em itens (ao invés de cláusulas) siga assim, até o fim.
Na enumeração, evite sofisticação exagerada e mantenha o sistema do princípio ao fim. Deve-se partir do genérico para o particular, possibilitando-se a inserção de itens intermediários. Capítulos, cláusulas e parágrafos são o mais recomendável. Pode-se nomear cada cláusula, para facilitar a leitura.
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